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🧾 Você é aposentado, pensionista ou militar da reserva… e já foi diagnosticado com uma doença grave?

  • Foto do escritor: zero21solucoesdigi
    zero21solucoesdigi
  • 7 de mai.
  • 2 min de leitura
Saiba quem tem direito à isenção de imposto de renda por doença grave e como solicitar a restituição de valores pagos indevidamente. Entenda seus direitos e proteja seu patrimônio com a orientação jurídica correta.
Saiba quem tem direito à isenção de imposto de renda por doença grave e como solicitar a restituição de valores pagos indevidamente. Entenda seus direitos e proteja seu patrimônio com a orientação jurídica correta.

Já imaginou estar pagando imposto de renda sem precisar — por puro desconhecimento do seu direito?


Pois saiba que milhares de brasileiros nessa situação estão isentos por lei, mas continuam pagando mês após mês, muitas vezes há anos.


⚠️ Se você recebe aposentadoria, pensão por morte ou é militar da reserva — e tem diagnóstico de uma das doenças graves previstas em lei — pode ter direito à isenção do IR.


E mais:

Você pode solicitar a devolução de tudo que pagou indevidamente nos últimos 5 anos.


📚 O que a maioria não sabe?


Você não precisa estar com a doença “ativa”.

Mesmo que o diagnóstico seja antigo, se você preencher os requisitos legais, o direito está garantido.


E o que acontece com quem continua pagando sem saber?


Você pode estar deixando dinheiro seu nas mãos do governo.

💸 Um valor que, em muitos casos, poderia estar no seu bolso — hoje.


👨‍⚖️ Casos reais que acompanhamos no escritório:


Seu Antônio, 70 anos, aposentado há mais de 10, foi diagnosticado com cardiopatia grave.

Mesmo com laudos confirmando a condição, ele continuava pagando imposto de renda — sem saber que já tinha direito à isenção.

Após a realização do devido processo, conseguimos regularizar a situação: ele deixou de pagar o imposto e recuperou os valores pagos indevidamente dos últimos anos.


Já a Camila, 34 anos, recebe pensão por morte do pai, militar da reserva, e convive com esclerose múltipla.

Ela também desconhecia o direito à isenção. Com a orientação certa, garantimos esse benefício e hoje ela tem mais estabilidade financeira e segurança jurídica.


✅ Mas afinal, quem tem esse direito?


Tem direito quem:

É aposentado, pensionista (pensão por morte) ou militar da reserva

E possui diagnóstico de uma das doenças graves previstas em lei


🩺 Quais doenças dão direito à isenção de IR:


📌 Moléstia profissional

📌 Tuberculose ativa

📌 Alienação mental

📌 Esclerose múltipla

📌 Neoplasia maligna (câncer)

📌 Cegueira

📌 Hanseníase

📌 Paralisia irreversível e incapacitante

📌 Cardiopatia grave

📌 Doença de Parkinson

📌 Espondiloartrose anquilosante

📌 Nefropatia grave

📌 Hepatopatia grave

📌 Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)

📌 Contaminação por radiação

📌 HIV/AIDS


📅 Importante:


Você passa a ter direito a partir do momento em que se combinam os dois fatores:
aposentadoria/pensão/reforma + diagnóstico da doença — não importa a ordem dos acontecimentos.

🧭 Como fazer valer esse direito?


  • Identificando se o seu caso se encaixa nos critérios da lei

  • Reunindo os documentos e laudos médicos necessários

  • Propondo a ação judicial ou processo administrativo


Buscamos não só a isenção imediata, mas também a restituição retroativa de até 5 anos.


📲 Fale com a Dra. Andrea Bispo — especialista no assunto


Tenha seu caso analisado com sigilo, clareza e agilidade.

Você pode estar pagando o que não deve — e ainda pode ter valor a recuperar , que é seu por direito.


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